Advocacia Criminal Especializada
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Quanto vale a sua liberdade, ou, a liberdade de quem você ama? Qual o
valor que a sua vida ou a dela possui? Estou aqui para garantir que as regras do
processo penal e do direito penal sejam devidamente combatidas. Obtemos
atendimento personalizado e exclusivo. Online para todo Brasil – SP.
A Profissional
Sobre Giovana Muniz
Giovana Muniz é uma advogada criminalista com duas especializações em Direito Penal. A primeira especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal foi concluída na PUC Campinas. A segunda, em Direito Penal e Processo Penal, foi obtida na Universidade Mackenzie Campinas.
Atuação
Com uma forte atuação nas áreas criminais e cíveis, Giovana trabalha tanto preventivamente quanto em contencioso. Seu foco é encontrar as melhores soluções para os problemas de seus clientes, oferecendo resultados personalizados e satisfatórios conforme a demanda, individualidade e necessidade de cada caso. A busca constante pela melhor resolução dos problemas dos clientes é uma prioridade.
Em sua atuação como Membro do Conselho da Comunidade, busca monitorar, em especial, no CDP de Americana, as condições dos estabelecimentos penais e a situação dos presos. Apoiando e propondo melhorias e iniciativas que visem à reintegração social dos presos. Fiscalização e assegurar que os direitos dos presos sejam respeitados e que as normas da execução penal sejam cumpridas. Buscando, assim, garantir uma execução penal mais justa e humanizada, promovendo a reintegração social dos apenados.
Paixão pelo Direito Criminal
A área criminal sempre despertou em Giovana um desejo ardente por justiça. Desde cedo, ela se fascinou pelo Direito Criminal, sem nunca ter dúvidas sobre sua vocação. Após se formar em Direito, Giovana se especializou na área, com estudos tanto no Brasil quanto no exterior.
Escritório
O escritório de Giovana Muniz está localizado em Americana, São Paulo, mas atende clientes em todo o território nacional, em todas as instâncias, incluindo administrativas, judiciais e extrajudiciais, especialmente em casos criminais.
Atendimento Nacional
Preparados para atender em qualquer grau de jurisdição, o escritório conta com uma ampla rede de escritórios parceiros, que oferecem suporte em seus respectivos estados e em Brasília, para atendimento junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Diferenciais
O sucesso crescente e notório do escritório deve-se ao atendimento personalizado, individualizado e ágil que Giovana dedica a cada cliente. Tratando cada caso de forma verdadeira e direta, a solução dos problemas dos clientes é sempre o foco principal. Os princípios que norteiam Giovana e seu escritório incluem ética profissional, confiabilidade, sigilo, lealdade, qualidade técnica, disciplina, transparência e comprometimento com o cliente.
Qualificação
- Graduada em Direito pelo Centro Salesiano Universitário de São Paulo - Unisal.
- Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCampinas.
- Curso de Extensão em “Introdução aos Principais Conceitos Constitucionais e Casos da Suprema Corte Americana” (Introduction to Key Constitutional Concepts and Supreme Court American) - University of Pennsylvania.
- “O amor como força de justiça social” (Love as a Force for Social Justice) - Stanford University
- “Vítimas de Serial Killers e Profiling Criminal” - Faculdade Volpe Miele
- “Psicopatologia Forense: Mentes Criminosas” - Helix Cursos
Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Americana/SP:
- Membro da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados da Subseção de Americana - São Paulo.
- Membro da Comissão de Direito Público da Ordem dos Advogados da Subseção de Americana - São Paulo.
- Membro do Conselho da Comunidade, da Ordem dos Advogados da Subseção de Americana - São Paulo.
Advocacia Criminal
Áreas de Atuação
01
Atuação em Delegacia de Polícia
Nunca vá a delegacia sem uma Advogada Criminalista, procure um especialista para te acompanhar. Tudo que você disser poderá, e será, usado contra você.
- Defesa em Inquéritos Policiais na esfera Estadual e Federal;
- Acompanhamento em Delegacias;
- Acompanhamento de Depoimentos;
- Acompanhamento de Prisão em Flagrante 24 horas;
- Auxílio às vítimas na Elaboração de Boletim de Ocorrência;
02
Atuação no Processo Penal
A fim de atender satisfatoriamente nossos clientes, o escritório obtém ampla atuação na área criminal. Representando e acompanhando a fase de investigações criminais, nos processos criminais, em sede recursal e na fase de execução penal.
- Atuação em todo o processo criminal e em todas as instâncias;
- Atendimentos em Presídios;
- Pedido de liberdade provisória;
- Pedido de Revogação da Prisão;
- Pedido de Relaxamento da Prisão;
- Impetração de Habeas Corpus e demais pedidos de Liberdade;
- Mandado de Segurança;
- Sustentação Oral em todas as instâncias;
- Audiência de Custódia;
- Audiência de Instrução e Julgamento;
- Lei de Drogas - 11.343/06;
- Crimes Dolosos Contra a Vida – Tribunal do Júri, do inquérito policial ao STF;
- Crimes Contra o Patrimônio - Roubo, Furto, Receptação, dentre outros;
- Crimes Contra a Honra - Calúnia, Injúria e Difamação;
- Violência Doméstica - Lei Maria da Penha 11.340/06;
- Atuação em favor da Vítima - Assistência à Acusação e Queixa Crime;
- Estelionato e Outras Fraudes;
- Porte Ilegal de Arma de Fogo;
- Lesão Corporal;
- Realização de ANPP - Acordo de Não Persecução Penal;
- Crimes Contra a Dignidade Sexual (Estupro, Estupro de Vulnéravel, Importunação Sexual, etc.);
- Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária;
- Crimes Contra as Relações de Consumo;
- Organização Criminosa – ORCRIM;
- Crimes de Lavagem de Dinheiro;
- Revisão Criminal;
- Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
03
Recursos Criminais
O jogo não acaba com a sentença condenatória. Após a sentença existem os Recursos Criminais. Trata-se de um instrumento processual para impugnação ou revisão de decisões e sentenças judiciais. É um ato voluntário, ou seja, recorre se quiser. Para que possa ser analisado, deve preencher os pressupostos exigidos pela legislação, chamados de requisitos de admissibilidade.
- Apelação da Sentença;
- Recurso em Sentido Estrito;
- Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça;
- Recurso Extraordinário Supremo Tribunal Federal;
- Agravo Interno;
- Agravo Regimental;
- Embargos de Declaração e de Nulidade;
- Embargos Infringentes;
- Memoriais do Recurso;
- Despacho com Juízes, Desembargadores e Ministros;
- Carta Testemunhável;
04
Execução Penal
- Progressão de Regime Prisional;
- Requerimento de Boletim Informativo;
- Requerimento de Saída Temporária;
- Requerimento de Livramento condicional;
- Indulto;
- Detração da Pena;
- Cálculo Penal;
- Defesa de Faltas (PAD);
- Pedidos de Transferências de Penitenciárias;
- Remissão da Pena.
05
Consultoria Jurídica
Além da elaboração de pareceres, o escritório também atua na área de consultoria e assessoria jurídica no campo penal, processual penal, cível e processual cível.
06
Assistência e Defesa da Vítima
Além da defesa, o escritório também tem forte atuação na representação de vítimas de crimes. O cidadão que tenha sofrido com a prática de um delito pode ter seus interesses defendidos por uma advogada criminalista que atuará na condição de assistente do Ministério Público, ou seja, atuando juntamente com a acusação pública. Conforme o caso, a própria vítima poderá mover a ação.
Advocacia Cível
Trabalhamos com elaboração de pareceres e todas as assistências pertinentes à
atuação preventiva do processo cível. Oferecendo apoio jurídico e mediação para
soluções de conflitos, análises consistentes minuciosamente analisadas de acordo
com o que demanda o problema de cada cliente.
Nosso trabalho consiste na prevenção, na orientação de rotinas e procedimentos,
como a defesa técnica, em processos judiciais e extrajudiciais.
Áreas de Atuação
- Divórcio Consensual;
- Divórcio Litigioso;
- Divórcio Extrajudicial;
- Audiência de Conciliação;
- Revisional de Alimentos;
- Regulamentação de Pensão Alimentícia;
- Regulamentação de Guarda;
- Alienação Parental;
- Ação de Cobrança;
- Obrigação de Fazer;
- Busca e Apreensão de Objetos e Pessoas;
- Inventário;
- Análise e Elaboração Contratual;
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
- Elaboração de Contratos;